Restrições dos Estados Unidos no mercado de Chip movimentam negócios globais

Os Estados Unidos e China disputam uma guerra comercial que atinge a indústria tecnológica e de comunicações e movimenta os negócios mundiais. Uma das medidas foi a decisão do governo norte-americano de impor novas restrições à venda de chips para a China. O cenário dessa disputa pela liderança global e os possíveis impactos para o Brasil são tema do livro “Jogo Geopolítico e Tecnologias de Comunicações 5G: Estados Unidos e China – Análise do impacto no Brasil e os desafios, riscos e oportunidades“.

Em destaque nesta disputa está o tema da geopolítica e o 5G. Os Estados Unidos reviu sua geoestratégia quanto ao 5G. De uma postura globalista, passou a adotar um regime tecnonacionalista, com restrições à liberdade de comércio e à competitividade internacional. Ele faz uma análise da legislação norte-americana a respeito do 5G, com destaque para a política de restrições comerciais. Também, comenta os riscos de aplicação extraterritorial da legislação norte-americana, especialmente o Cloud Act.

O principal alvo das restrições norte-americanas é a Huawei, considerada uma fornecedora de risco para a segurança dos Estados Unidos, que acusam a empresa de ações encobertas (covert action) pelos serviços de inteligência chineses. O governo dos Estados Unidos adotou um programa de contenção no fornecimento do 5G por empresas chinesas, denominado Clean Path, que compreende a exclusão do fornecimento de produtos para 5G nas infraestruturas de computação em nuvem, infraestruturas de telecomunicações, redes de internet, lojas de aplicativos e redes de cabos submarinos.

Além disso, o governo norte-americano ameaçou não mais compartilhar informações de  inteligência com países aliados se adotada a tecnologia fornecida pela Huawei.

O governo norte-americano adotou uma série de medidas de controle de exportações de semicondutores por empresas norte-americanas para empresas chinesas, o que impactou significativamente o fornecimento de semicondutores para a Huawei. Esta ação está impactando a cadeia global de suprimentos.

A posição norte-americana de restrições à Huawei foi seguida pelo Canadá, Reino Unido, Austrália e Suécia. A Huawei nega todas as acusações e requereu um procedimento de arbitragem perante a Câmara de Arbitragem do Banco Mundial alegando, entre outras  razões, a quebra do acordo internacional de investimentos entre os governos da China e da Suécia.

Todo esse cenário geopolítico, a posição da Europa e Ásia sobre o tema 5G, além do reordenamento político consequência da guerra da Rússia com a Ucrânia e o debate sobre segurança cibernética estão no livro escrito pelo advogado.

Outro tema abordado são os ecossistemas de 5G no mundo. Estes ecossistemas são formados por diversas empresas, desde a indústria do software, telecomunicações, infraestruturas e outras verticais de negócios. Estes ecossistemas são o motor da economia digital de diversos países. Nestes ecossistemas, há oportunidades para empresas do agronegócio, saúde e medicina, educação, indústria de games, óleo e gás, energia, transportes e logística, entretenimento, mineração, portos e aeroportos, entre outros.

Também, analisa os riscos representados pela indústria de software à indústria de telecomunicações. Por isto, as empresas de telecomunicações estão participando mais dos ecossistemas digitais como uma estratégia defensiva aos seus modelos de negócios.

Outro risco envolvido é impacto das Big Techs norte-americanas no ecossistema digital. Seu peso econômico e financeiro tem o poder de desequilibrar as regras de competição no mercado global. Por exemplo, aplicações de internet (serviços OTT, over the top) utilizam-se das infraestruturas de telecomunicações, gerando intenso volume de tráfego de dados nas redes. Porém, as empresas de telecomunicações, obrigadas a realizadas investimentos na manutenção e ampliação das redes, não conseguem monetizar adequadamente este tráfego de dados. O que gera um impasse no mercado.

Nos desafios do Brasil diante desse cenário, é necessario que o Brasil adote uma posição geoestratégica: aproveitar o potencial de seu mercado consumidor, sua posição geoestratégia na América Latina, e melhorar suas negociações internacionais.

O Brasil, para crescer, necessita compreender a dinâmica de forças e jogar o grande xadrez da geopolítica mundial, enfrentando desafios, correndo riscos e aproveitando as oportunidades da economia global na cadeia de suprimentos de semicondutores, software e tecnologias. O 5G definirá o futuro da economia digital.

*Ericson Scorsim é advogado e consultor em Direito do Estado, com foco no Direito Regulatório da Comunicação, nas áreas de tecnologias, mídias e telecomunicações. Doutor em Direito pela USP. Autor dos livros: Jogo Geopolítico das Comunicações 5G: Estados Unidos, China e o Impacto no Brasil (2020), Geopolítica das Comunicações: Soberania Cibernética – Competição Tecnológica – Infraestruturas de Telecom – 5G – Neomilitarismo (2021), Geopolítica das Comunicações: Ecossistemas de 5G – Infraestruturas de Telecomunicações e Internet – Infraestruturas nacionais críticas dual-use (civil e militar) – Soberania cibernética e digital (2022), todos publicados pela Amazon.